我經常見到隔壁夫婦打罵兒子，他們平時對待兒子也很粗暴。我只是他們的鄰居，請問警方會接受我的報案嗎？

會的。根據第2/2016號法律《預防及打擊家庭暴力法》的規定，虐待子女屬犯罪行為，而且屬公罪，即任何人士都可以向警方舉報，且不取決於被害人是否追究行為人，有關刑事訴訟程序都會展開。因此，當懷疑有兒童受到虐待時，市民可向本局報案。另外，市民也可告知該兒童就讀的學校，或聯絡有關社工人員，以跟進事件。

    I often saw the couple next door beating and scolding their son. They treated him very brutally even on normal days. As I am only their neighbour, will the police accept my report of the case?

    Yes. According to the stipulation of Law No. 2/2016 – Prevention and Combat of Domestic Violence, abusing one’s children is classified as a criminal act, and it is a public crime, i.e. anyone can report the case to the police and, without relying on the victim’s pursuit of the actor’s responsibility, the relevant criminal proceedings would be launched. Hence, when a child was suspected to be abused, the residents can report to the Judiciary Police. Moreover, the residents may also inform the school that the child is studying in or contact the relevant social worker to follow up the case.

    Muitas vezes vejo que o casal vizinho bate e ralha com o filho, e todos os dias o tratam muito grosseiramente. A polícia aceitaria a denúncia de alguém que é apenas um vizinho desse casal?

    Aceita, sim. Conforme estipulado na Lei n.º 2/2016 (Lei de prevenção e combate à violência doméstica), os maus tratos nos menores são considerados acto criminoso e também crime público, isto é, qualquer pessoa pode apresentar denúncia à polícia e o procedimento penal vai ser instaurado, independentemente da efectivação da responsabilidade solicitada pela vítima. Os cidadãos, quando suspeitam que há crianças a serem maltratadas, podem fazer queixa na PJ, ao mesmo tempo, podem informar a escola em que a criança estuda ou contactar o pessoal de assistência social para acompanhar o caso.