某天，我在上學途中遇到有人心懷不軌地觸碰我的身體，使我感到受猥褻和驚嚇，請問我該怎麼辦？

此人的行為已構成《刑法典》第164-A條規定的“性騷擾”罪，你應儘快報警，讓警方及早展開偵查。

根據法律規定，不論其是以身體哪一部份或物件令你被迫忍受性方面的身體接觸，均可處最高一年徒刑；如果被害人未滿十六歲，或屬因疾病、身體或精神缺陷而能力低弱者，行為人更可被加重處罰。值得注意的是，只要對他人作出有關舉動，就會被追究刑責，而不取決於行為人與被害人的性別。

此外，因“性騷擾”罪屬準公罪，故須由被害人或其法定代理人（例如父母）親身聲明追究行為人的刑事責任；倘被害人未滿十六歲，且基於其利益的特別理由，檢察院會依職權主動展開有關訴訟程序。

當遇到他人故意作出帶有猥褻意圖的身體接觸時，應堅決拒絕，並在確保自身安全的情況下儘快離開現場，馬上向家長、老師、駐校社工或警方求助；目睹性騷擾時應勇於制止，並協助被害人向警方舉報，警民合力遏止歪風。

One day, on my way to school, I encountered someone who touched my body with malicious intention, whereby I felt that I had been molested and terrified.  What should I do then?

This person’s act has already constituted the crime of “sexual harassment” as stipulated in article 164-A of the Penal Code.  You should report to the police as soon as possible, so that the police could initiate criminal investigation as early as possible.

As stipulated by law, the person, who compels you to endure physical contact of a sexual nature, regardless of using any bodily part or object, shall be punished with imprisonment of up to 1 year.  The penalties of the perpetrator shall be aggravated if the victim is a minor under the age of 16 or a person with diminished capacity due to illness, physical or mental disability.  It is worth noting that, as long as the relevant act has been made against another person, the perpetrator shall be held criminally responsible, regardless of the genders of the perpetrator and the victim.

In addition, since sexual harassment is a semi-public crime, it is therefore necessary for the victim or his/her legal representative (e.g. parents) to declare in person, so as to pursue the criminal responsibility of the perpetrator.  If the victim is a minor under the age of 16, and on grounds of exceptional reasons for the victim’s interests so require, the Public Prosecutions Office shall, ex officio, initiate the related proceedings.

When encountering someone who has a lewd intention to make physical contact, be determined to reject and, while having ensured your personal safety, leave the scene as soon as possible.  Seek assistance from parents, teachers, school counsellors or police at once.  When witnessing sexual harassment, be brave to stop it and assist the victim in reporting to the police, hence police and public work together to curb evil practice.

Certo dia, quando eu estava a caminho da escola, apareceu alguém que me tocou deliberadamente e essa prática fez-me sentir envergonhada e assustou-me, o que devo fazer?

A conduta desta pessoa constitui o crime de “importunação sexual” previsto no artigo 164.º-A do Código Penal, deve fazer queixa, quanto antes, para que a polícia possa efectuar uma investigação atempada.

Nos termos da lei, quem constranger alguém a sofrer contacto físico de natureza sexual através de partes do corpo ou objectos, é punido com pena de prisão até 1 ano. Se a vítima for menor de 16 anos, ou for pessoa incapaz, diminuída por razão de doença, deficiência física ou psíquica, o agente será sujeito a uma pena agravada. De referir que, desde que tenha feito, para a outra pessoa, esse tipo de acto, terá lugar procedimento criminal contra o agente, independentemente do género do agente ou da vítima.

Para além disso, como a “importunação sexual” é um crime semi-público, é necessário que a vítima ou o seu representante legal, e.g., pais, declarem pessoalmente que pretendem procedimento criminal contra o agente, se a vítima for menor de 16 anos, o Ministério Público dá início ao processo se especiais razões de interesse da vítima o impuserem.

Sempre que houver contacto físico praticado com dolo e com intenção, deve recusá-lo firmemente e sair do local o mais rapidamente possível por forma a garantir a sua segurança, para além disso, deve pedir ajuda imediata aos pais, professores, assistentes sociais destacados na escola ou à Polícia, por outro lado, sempre que presenciar uma eventual importunação sexual, deve ousar tomar a iniciativa de travá-la e ajudar a vítima a fazer queixa na Polícia, para que, a polícia e a população, juntos, reprimam esses crimes.