現在外國很多地方都流行塗鴉文化，令到我也躍躍欲試，打算在住處附近尋找牆壁“練筆”；澳門是文化小城，我這樣做應該問題不大吧？

請注意，若你知道牆壁屬他人財產，而未經其同意便在上面塗鴉，有可能會觸犯《刑法典》第206條規定的“毀損”罪，一經物主報警追究，並經法院定罪，你可被處最高三年徒刑；假若你塗鴉的牆壁已被法律評定為文化財產之物，或屬公有紀念物、供公眾使用之物或公益之物，或它的價值超過三萬澳門元，又或是屬於在宗教場所或墳場內用作宗教崇拜或紀念逝者的物件，你有可能會觸犯了《刑法典》第207條規定的“加重毀損”罪，可被處最高五年徒刑；若牆壁的價值超過十五萬澳門元，或已被特區政府列入財產清單內，又或是受法律保護的天然物或人造物等，則行為人會被處最高十年徒刑；此外，上述情況的塗鴉者亦須承擔倘有的行政違法責任和相應的民事責任。

市民大眾切勿胡亂塗鴉，因為這可能會對他人財產或政府公物造成損害，甚至是不可復原的破壞，除構成刑責外亦會產生民事責任，必須三思。

Nowadays, graffiti is a popular culture in many foreign countries, and I am also eager to give it a try, planning to look for a wall near my residence for “brush training”.  Macao is a cultural town, and it does not matter if I do so?

Please note that, if you know that the wall is others’ property, and without the related consent, you made graffiti on the wall, you might have committed the crime of “sabotage” as stipulated in Article 206 of the Penal Code.  Once the owner reports to the police to pursue the case, and after conviction of the court, you shall be punished with imprisonment of up to 3 years.  In the event that the wall, on which you made graffiti, has been legally assessed as cultural heritage, or belongs to public monument, item or utility intended for public use, or its value is over MOP30,000, or it pertains to objects for religious worship or venerable memory of the deceased located in a religious establishment or cemetery,  you might have committed the crime of “aggravated sabotage” as stipulated in Article 207 of Penal Code, punishable with imprisonment of up to 5 years.  If the wall is worth over MOP150,000, or has been included in the list of property by the SAR government, or belongs to natural or man-made objects that are protected by the government as required by law, etc., the perpetrator shall be punished with imprisonment of up to 10 years.  In addition, for the above circumstances, the graffitist also bears the responsibility for administrative violation and the corresponding civil responsibility, if any.

The general public should not make graffiti indiscriminately, because of the possible harm and even irreversible damage, done to other people’s property or government’s public property.  Aside from criminal responsibility, it also leads to civil responsibility, always think twice.

Hoje em dia o “graffiti” está na moda, também gostava de experimentar. Estou a pensar em encontrar um muro perto da minha casa para fazer um. Como Macau é uma cidade de cultura, não deveria haver problemas, não é?

Temos que alertar que se o referido muro for de alguém, se não tiver o consentimento do seu proprietário para fazer um “graffiti” no muro, este acto pode constituir o crime de dano previsto no artigo 206.^o do Código Penal. Após a queixa e o pedido de procedimento criminal por parte do proprietário, o tribunal pode condená-lo a uma pena de prisão até 3 anos. Além disso, se o muro em causa for legalmente classificado como património cultural, ou seja, monumento público, ou destinado ao uso e utilidade públicos, ou o seu valor for superior a 30.000 patacas, ou seja coisa alheia afecta ao culto religioso ou à veneração da memória dos mortos e que se encontre em lugar destinado ao culto ou em cemitério, a realização de um “graffiti” pode tornar-se na prática de um crime de dano qualificado estipulado no artigo 207.^o do Código Penal, punível com pena de prisão até 5 anos. Por fim, se este muro tiver  um valor superior a 150.000 de patacas, ou estiver inscrito na lista do património do Governo da RAEM, ou seja natural ou produzido pelo homem, oficialmente arrolado ou posto sob protecção oficial pela lei, o autor do crime será punido com pena de prisão até 10 anos. A par disso, caso a lei estabeleça as responsabilidades administrativas e civis, quem pintar “graffiti” nas situações acima referidas, terá as consequentes responsabilidades administrativas e civis.

Não se deve rabiscar, porque isso pode causar danos a bens alheios ou públicos, até mesmo danos irreparáveis. Além da responsabilidade criminal, também resultará uma responsabilidade civil, assim, deve ponderar cautelosamente o que irá fazer.