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  • 【法律知識】拾得與盜竊
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甲將手袋放於公園的長椅上,在距離長椅不遠的地方照顧幼子,但該手袋仍處於甲的視線範圍;這時乙乘甲不備,快速將手袋拿走,並因此被警察拘捕。請問乙的行為究竟觸犯了盜竊罪還是對拾得物不正當據為己有罪?


在上述個案中,甲為了照顧年幼的孩子,將手袋放於公園長椅上,即使甲跟著孩子而離開長椅較遠的範圍,都沒有丟掉手袋的意圖,而該手袋仍在甲的視線範圍內,因此,甲仍然對該手袋持有支配關係。在這種情況下,乙乘甲不備,以非暴力的手段將手袋拿走,涉嫌觸犯《刑法典》第197條的盜竊罪,而不是第200條的對拾得物不正當據為己有罪。

A put her handbag on the bench in a park and took care of her child at a near distance from the bench where the bag was still within sight, and B quickly took the handbag away while it was unattended and was thus arrested by the police. Did B commit the offence of theft or illegitimate appropriation of lost item?


In the above case, A put her bag on the bench in a park to take care of her young child. Even she was at a distance from the bench to follow her child, she had no intention of disposing the handbag and it was still within her sight. Therefore, A still had possession over the handbag. In such situation, by taking away the handbag by non-violent means while A was off guard, B had committed the offence of theft, Article 197 of the Penal Code, instead of the offence of illegitimate appropriation of lost item in Article 200 of the Penal Code.

A tomava conta do seu filho num local não longe de onde colocou, em cima de um banco de um jardim, a mala que ainda estava à vista, altura em que B, aproveitando-se de uma distracção de A, levou-a da forma rápida e, por essa razão, foi detido. Nestas circunstâncias, surge a dúvida sobre se a conduta de B, tratou-se de furto ou de apropriação ilegítima de coisa achada?


No caso sub judice, para tomar conta do filho menor, A colocou a mala em cima do banco do jardim, ainda que deixasse do banco por seguir o filho, não se verificou o esquecimento da mala que ainda estava à vista e, por conseguinte, ainda tinha domínio sobre o objecto. Verifica-se, nesta situação, a suspeita de crime de furto do art. 197.º do Código Penal, que se verifica num momento de descuido de A, consumado por meios não violentos, em vez do crime de apropriação ilegítima de coisa achada do art. 200.º.

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