司法警察局 Policia Judiciaria

2022年民防架構會議

2022年4月11日上午，民防架構在北安出入境事務大樓舉行“2022年民防架構會議”，保安司司長、聯合行動指揮官黃少澤與警察總局局長、輔助聯合行動指揮官梁文昌、澳門海關關長黃文忠及29個民防架構代表出席。民防架構在會上共同討論推動民防工作的進展情况及為應對本年度風季來臨的主要工作計劃，以做好各項民防應急預案。

保安司司長、聯合行動指揮官黃少澤致辭時表示，自2017年“天鴿”風災以來，特區政府持續革新及推進各項民防工作，優化民防體系，添置應急救災裝備，使預防與處置突發公共事件的能力得到明顯的增強。隨着第11/2020號法律《民防法律制度》和第31/2020號行政法規《民防法律制度施行細則》的生效，民防架構各部門亦按法律法規的要求，推動民防工作有效實施。在2021年，警察總局推動更多民防架構成員將民防用途資訊接入“應急指揮應用平台”。當中已完成與保安部隊事務局就實時過關人數的資訊平台對接，以及接入社工局避險中心綜合管理平台中重點人員的信息，另外與澳門電力股份有限公司就風暴潮期間主動停電的資訊平台亦完成對接工作；而在去年“水晶魚2021”民防演習中首次使用的“低窪地區排查及撤離系統”，讓民防架構在執行撤離工作時，工作效率有效提升，工作流程得以優化，數據標準達至統一。

黃少澤司長亦表示，在去年10月份，民防工作首次經歷同時應對公共衛生事件及自然災害，民防架構在此期間一方面全力配合新型冠狀病毒感染應變協調中心的各項防疫工作，另一方面亦同時做好為應對兩次風暴來襲的各方面應對工作，在共同的努力下充分發揮了全面綜合預警及高效應急協調的能力。至今年，由於新冠肺炎疫情仍然持續，尤其鄰近地區目前出現疫情反彈的情況，澳門特區政府已經採取非常嚴格的防控措施，民防架構亦必須持續保持高度警惕，按照《應對大規模新冠肺炎疫情應急處置預案》做好各項工作部署，全力參與特區政府統籌的防疫抗疫工作，一旦本澳再因疫情情況而需要啟動民防架構，均能夠採取高效的行動應對事件。

黃少澤司長同時亦提及，根據地球物理暨氣象局預測，今年約有5至8個熱帶氣旋影響澳門，其中可能出現強颱風或以上級別，各架構成員依職權做好各項民防準備工作，並將於4月23日進行“水晶魚2022”民防颱風演習，今年將首次加入民防志願者參與演習，亦繼續邀請市民參與，持續強化社會大眾的憂患意識，強化民防架構成員間的溝通、協調及聯動能力，為應對風季來臨及早作出充分準備。

會上，地球物理暨氣象局、交通事務局、市政署及警察總局的代表，分別就氣象回顧和預測、低窪地區公共停車場在惡劣天氣下的具體關閉安排、市政署應對颱風的準備工作、“水晶魚2022”民防演習及相關工作安排等內容作了介紹，各民防架構成員代表亦就風季前的準備工作及演習內容積極交流意見。此外，現場亦設置民防裝備展覽區，展出多項防災救援設備，包括：水陸兩用車、救生氣墊車、高速截擊艇、纖維救生艇、大型橡皮艇、無人探測船、警用無人機等，各大型裝備能在災害期間提升應急救援能力，展現當局在預防及處置突發公共事件的充分準備。

（資料來源：警察總局）

Reunião da Estrutura de Protecção Civil 2022

Decorreu na manhã do dia 11 de Abril de 2022, no Edifício dos Serviços de Migração em Pac On, a “Reunião da Estrutura de Protecção Civil 2022”. Marcaram presença nessa reunião o Secretário para a Segurança e também Comandante de Acção Conjunta (CAC), Wong Sio Chak, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU) e Coadjuvante do CAC, Leong Man Cheong, o Director-geral dos Serviços de Alfândega de Macau, Vong Man Chong e os 29 representantes da Estrutura de protecção civil. No decurso da reunião, os representantes da estrutura de protecção civil fizeram o ponto da situação relativo às tarefas na área d protecção civil e discutiram o plano de acção de 2022, de modo a estar preparados para a época de tufões.

No uso da palavra, o Secretário Wong Sio Chak referiu que, desde 2017, após a passagem do tufão “Hato”, o Governo da RAEM tem vindo a fazer a reforma da protecção civil, nomeadamente o melhoramento do sistema de protecção civil e a aquisição de equipamentos de socorro, melhorando significativamente a capacidade de prevenção e de resposta a incidentes de natureza pública. Com a entrada em vigor da Lei n.o 11/2020 “Regime jurídico de protecção civil” e do Regulamento Administrativo n.o 31/2020 “Regulamentação do regime jurídico de protecção civil”, as entidades que integram a estrutura de protecção civil têm-se empenhado na implementação das diversas tarefas de protecção civil previstos na Lei. No ano 2021, os SPU promoveram a integração das informações da área de protecção civil à “Plataforma de resposta a emergências” junto dos membros da estrutura de protecção civil, e concluíram a ligação à plataforma de informações da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau que permite a obtenção dos dados estatísticos sobre a entrada e saída nas fronteiras em tempo real, bem como a integração das informações da plataforma de gestão integrada dos centros de acolhimento do Instituto de Acção Social. A par disso, foi concluída ainda a ligação com a plataforma de informações da Companhia de Electricidade de Macau sobre a interrupção de fornecimento de energia eléctrica durante a ocorrência de “Storm Surge”. O “Sistema de verificação e evacuação nas zonas baixas”, foi utilizado, pela primeira vez, durante o exercício de protecção civil “Peixe de Cristal 2021”, o que permitiu aumentar a eficiência do trabalho de evacuação, e optimizar o processo de trabalho e uniformização do padrão dos dados.

O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, referiu ainda que, em Outubro do ano passado, a estrutura de protecção civil enfrentou em simultâneo e pela primeira vez casos de “incidente de saúde pública” e de “catástrofe natural”. Durante este período, os membros desta estrutura garantiram, por um lado, o trabalho de prevenção da epidemia em colaboração com o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus e por outro, o trabalho de resposta às tempestades tropicais. Graças ao esforço conjunto, as capacidades de alerta integrada e de coordenação de emergências entre os membros surtiram os efeitos desejados. Dado que a situação da epidemia continua instável, nomeadamente a pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus está a evoluir de forma acentuada nas regiões vizinhas, o Governo da RAEM tem implementado de forma rigorosa várias medidas de prevenção. Face a essa situação, os membros da estrutura de protecção civil devem prestar grande atenção e estar preparada para participarem nas acções de prevenção e combate à epidemia coordenadas pelo Governo da RAEM de acordo com o “Plano em Grande Escala da RAEM de Resposta às Emergências para a Situação da Epidemia de COVID-19”, no sentido de poder aplicar as medidas de resposta de forma eficaz, sempre que Macau necessite de activar a estrutura de protecção civil devido à situação da epidemia.

Citando a previsão da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, o mesmo responsável indicou que este ano Macau vai ser afectado por cinco a oito tempestades tropicais, havendo a possibilidade de serem tufões de nível severo ou superior, pelo que, os membros da estrutura de protecção civil têm que estar bem preparados conforme as suas atribuições. Com o intuito de aumentar o sentido de prevenção de desastres na população em geral e intensificar a comunicação, coordenação e interacção entre os membros da estrutura de protecção civil, irá realizar-se, no dia 23 de Abril o exercício de tufão “Peixe de Cristal 2022”, o qual contará com a participação da população e pela primeira vez com a participação de voluntários da protecção civil.

Durante a reunião, os representantes da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do Instituto para os Assuntos Municipais e dos SPU fizeram previsões acerca das tempestades tropicais, o encerramento dos parques de estacionamento públicos nas zonas baixas em condições adversas, o trabalho desenvolvido pelo IAM para responder às tempestades tropicais e o programa do exercício de tufão “Peixe de Cristal 2022”. Os membros da estrutura de protecção civil trocaram opiniões sobre o trabalho preparatório de combate aos tufões e o programa do exercício. Ao mesmo tempo, foi realizada uma exposição dos equipamentos de protecção civil, onde foram exibidos vários equipamentos utilizados nas operações de protecção civil, nomeadamente veículos anfíbios, veículos com colchão de salvamento, botes de detecção de alta velocidade, botes salva-vidas de fibra, lanchas de borracha grande, drones marítimos para monitorar a situação submarina e drone de uso policial, mostraram-se também os preparativos da autoridade em relação às acções de socorro e salvamento em caso de desastre.

(Fonte das informações: Serviços de Polícia Unitários)