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- Does reporting a case help the police to arrest the fraudster?
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- A denúncia ajudará na detenção do burlão?
我曾被陌生人騙去數千元,請問報案真的有助警方緝拿騙徒嗎?如果我沒有報案,警方會否主動偵查及作出控訴?
損失少於澳門幣3萬元的詐騙罪不屬於公罪,因此,需要被害人報案及要求追究作案者的刑事責任,警方才能開始刑事訴訟程序。如果案件中的被害人沒有報案及提出追究,警方即使搜集到充分證據,基於該罪的性質,不能對無人報案的騙案作出刑事追究。
I had been defrauded of several thousand dollars by a stranger. Does reporting the case really help the police to arrest the fraudster? If I did not report the case, will the police actively investigate and lodge an accusation?
A fraud case that incur a loss of less than MOP30,000 is not classified as a public crime. As such, it requires the victim to make a report and pursue the criminal responsibility of the offender, in order to allow the police to initiate the criminal proceeding. If the victim of the case does not make a report and pursue the criminal responsibility, even if the police have collected sufficient evidence, based on the nature of the case, criminal responsibility cannot be pursued for a fraud case that no one has made a report.
Fui burlado por alguém em milhares de patacas, quero então perguntar se a denúnica ajudará na detenção do burlão? E a polícia vai tomar a iniciativa de se não receber uma denúncia?
A burla que envolve o prejuízo não superior a 30 mil patacas não é crime público, por isso, a polícia só pode iniciar o processo penal quando a vítima faz denúncia e deseja apurar a responsabilidade criminal do autor. Se a vítima envolvida no caso não fizer queixa, particularmente, para a efetivação da responsabilidade, o procedimento penal não poderá ser instaurado conforme a natureza deste crime, mesmo que tenham sido recolhidas provas suficientes.