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與澳門海關合破一水貨窩點 拘12人
本局早前接獲舉報,指有不法份子將懷疑含有受管制藥物成分的咳藥水及電子香煙等違禁品交予學生,經初步調查發現該不法份子利用學生進行走私活動,遂與澳門海關聯動監察,發現北區某商店有疑似水貨窩點,隨即進行聯合部署。
2022年6月16日,本局與澳門海關見時機成熟同步採取行動,澳門海關於關閘出境旅客檢查區查獲三男一女本澳中學生,他們均承認從事“水客”活動,每次在上址閣樓取貨後便前往珠海,以賺取260元人民幣報酬;本局與澳門海關派員突擊巡查上址,證實該店地舖及閣樓均為水貨供貨點,查獲兩名商店男負責人、一名男合伙人、兩名男員工,以及一男兩女“水客”,當中兩人為本澳居民、四人持外地僱員身份認別證、兩人分別持探親或旅遊簽注,另檢獲六千多件未申報貨物,總值約214萬澳門元;兩店的男負責人均未能出示貨物進出口文件和貨物來源單據,同時也未能出示營業許可。
各涉案人均因違反《對外貿易法》而被檢控,另因應其中四名外地僱員及兩名持簽注來澳人士在本澳從事非法工作,將根據《聘用外地僱員法》的規定轉交勞工事務局跟進處理。
Smashing parallel-trading den with Macao Customs Service, with 12 individuals arrested
The Judiciary Police received a tip-off earlier, indicating that there were culprits handing contrabands such as cough syrup suspected to be containing controlled drugs as well as electronic cigarettes to students. Upon preliminary investigation, it was found that the culprits had used students for smuggling activities. Thus, the Judiciary Police joined hands with the Macao Customs Service in surveillance efforts, and discovered that there was a suspected parallel-trading den at a shop in the northern district. Joint deployments were mounted immediately.
On 16th June 2022, seeing the opportune moment, the Judiciary Police and the Macao Customs Service took actions simultaneously. The Macao Customs Service intercepted three male and one female Macao secondary school students who all confessed to have engaged in “parallel trading” activities at the exit passenger inspection area of the Border Gate. Every time, after getting the goods from the mezzanine of the aforesaid location, they would set off to Zhuhai and earned RMB260 as rewards. The Judiciary Police and the Macao Customs Service dispatched personnel to the scene and raided the aforesaid location, and confirmed that the ground floor and the mezzanine of the shop had served as parallel goods supply points. Two male persons-in-charge of the shops, one male partner, two male employees, as well as one male and two female “parallel traders” were seized. Two of them were Macao residents, four were holders of non-resident workers identification cards, whilst two were holders of either family visit or tourist endorsement. In addition, over 6,000 items of undeclared goods, valued at approximately MOP2.14 million, were seized. Apart from failing to present import and export documents, as well as invoices in relation to the sources of the goods, the two male persons-in-charge of the two shops failed to present their business permits at the same time.
The involved individuals were prosecuted for infringement of “Foreign Trade Law”. Besides, as four non-resident workers and two holders of endorsements for travelling to Macao had engaged in illegal work locally, the case would be referred to the Labour Affairs Bureau for follow-up in accordance with “Law on the Employment of Non-resident Workers”.
Desmantelado um abrigo ligado a actividades de comércio paralelo e detidas 12 pessoas com a cooperação dos SA de Macau
A PJ recebeu uma denúncia, dizendo que alguns delinquentes tinham entregue a estudantes alguns produtos ilegais como xarope com substâncias sob controlo e cigarros electrónicos. Na investigação preliminar, apurou-se que esses delinquentes aproveitaram-se dos estudantes para a prática de actividades de comércio paralelo. Após as acções e a fiscalização conjunta com os SA, foi descoberta uma loja sita na zona norte suspeita de ser um abrigo ligado ao “comércio paralelo”; os nossos agentes prepararam assim uma acção conjunta.
Em 16 de Junho de 2022, a PJ e os SA entraram em acção conjunta, na qual foram detidos três alunos e uma aluna do ensino secundário pelos SA na área de controlo de segurança dos turistas no Posto de Migração das Portas do Cerco. Todos eles admitiram a prática de comércio paralelo, dizendo ter ido a Zhuhai após o levantamento de mercadorias no sótão da referida loja por cada vez que se abastecessem, e que recebiam 260 RMB como remuneração. A PJ e os SA efectuaram uma rusga-supresa na loja em questão, na qual se apurou que a loja incluindo o seu sótão funcionavam como os locais de fornecimento de mercadorias aos comerciantes paralelos. Nesta acção, foram detidos dois responsáveis, um sócio e dois trabalhadores da loja e três comerciantes paralelos (1 homem e 2 mulheres), dos quais 2 são residentes de Macau, 4 trabalhadores não residentes, 2 com o Salvo-conduto Duplo ou a Autorização para Deslocação à RAEM. Além disso, foram apreendidas mais de 6000 mercadorias não declaradas com o valor total de cerca de MOP 2.140.000. Os dois responsáveis da loja não conseguiram apresentar os documentos de importação e exportação das mercadorias e as facturas acerca das suas proveniências, bem como a licença de exercício das actividades.
Os detidos foram acusados por violação da Lei do Comércio Externo, e 4 trabalhadores não residentes e 2 com o Salvo-conduto Duplo ou a Autorização para Deslocação à RAEM foram, nos termos da Lei da Contratação de Trabalhadores não Residentes, encaminhados para a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais por se encontrarem a trabalhar clandestinamente em Macau.