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教育機構女負責人詐騙公帑就逮
2019年5月，檢察院要求本局調查一宗詐騙案，指教育暨青年局於2019年1月至4月巡查參與“持續進修發展計劃”的機構時，發現某教育機構的報讀與出席課程人數不符，並出現假冒學員簽名等情況，涉嫌詐騙政府公帑80多萬澳門元。
本局向教青局查詢時得悉該機構至少16項課程的學員簽名出現異常情況，經調查後發現該機構兩名負責人應缺席學員要求替他們簽到，以協助學員向教青局申請退回保證金，同時以高出席率獲教青局審批之後的課程中繼續招收學員，從而詐騙教青局約86萬澳門元的資助金。
本局以詐騙（相當巨額）罪及偽造文件罪將該機構一名女負責人移送檢察院處理，並追緝其餘涉案人士。
Person-in-charge of education institution apprehended for public fund deception
In May 2019, the Public Prosecutions Office requested the Judiciary Police to probe into a fraud case, in which the Education and Youth Affairs Bureau (DSEJ) patrolled the institutions participating in the “Continuing Education Development Program” between January and April, and found that the number of course applications and that of the attendees did not match in one of the education institution. It was also found that some trainees’ attendance records were forged. Over 800,000 patacas of public fund was suspected to be deceived.
After inquiring DSEJ, it was learnt that the attendance records of at least 16 courses of that education institution had shown irregularities. Investigation revealed that two responsible persons registered attendance for absent trainees upon their requests, so as to assist them in applying for the refund of deposit from DSEJ, at the same time, continue to run courses with high attendance rate and approved by DSEJ, in order to deceive subsidy from DSEJ up to 860,000 patacas.
The Judiciary Police transferred a female responsible person of the education institution to the Public Prosecutions Office with the charges of fraud (considerably huge amount) and falsification of documents, while pursuing the other involved persons.
Detida a responsável de uma instituição de ensino por burla do erário público
Em Maio de 2019, o Ministério Público (MP) solicitou à PJ a investigação de um caso de burla, onde resultava que o número de inscrição do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Continuo” numa instituição de ensino não correspondia ao de participantes, foi verificado durante as inspecções efectuadas entre Janeiro e Abril de 2019 pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), e houve falsificação de assinaturas de formandos, o que se suspeita ter significado uma burla ao Governo de mais de 800.000 patacas.
Consultando a DSEJ, a PJ soube que pelo menos 16 cursos daquela instituição estariam envolvidos em anomalias sobre as assinaturas dos formandos. Verificou-se então que dois responsáveis da instituição fizeram as assinaturas a pedido dos alunos ausentes para os ajudarem a requerer o reembolso à DSEJ e ao mesmo tempo poderiam continuar a recrutar alunos para cursos posteriormente autorizados pela DSEJ com alta taxa de assiduidade, resultando assim na burla de financiamento concedido pela DSEJ no valor de cerca de 860.000 patacas.
Uma dos responsáveis daquela instituição foi presente ao MP por burla (de valor consideravelmente elevado) e falsificação de documentos, a PJ está à procura de outros indivíduos eventualmente envolvidos no caso.