兩本澳男女涉詐騙被捕

2018年5月，本澳某保險公司向衛生局報稱有中藥房伙同賭場職員藉虛假M/7格式收據來詐騙醫療保險，衛生局向檢察院提出檢舉，檢察院將案件交本局跟進調查。

案情顯示，共有40名涉案賭場職員分別在六間中藥房購買藥材或其產品，中藥房便會開出虛假M/7格式收據，以便賭場職員申請保險賠償；本局進一步調查時更發現部份中藥房在沒有駐診醫生的情況下，仍為客人開立M/7格式收據。

2019年11月11日，經司法當局批准，本局在刑事起訴法庭法官及檢察官的帶領下，聯同衛生局人員對六間涉案中藥房進行搜索，其中在黑沙環區某中藥房搜獲57張已申報的M/7格式收據存根，涉及金額約11,880澳門元；在下環區及十月初五街兩間中藥房搜獲已預先填妥的M/7格式收據及可疑醫療帳簿。有藥房負責人供稱接受客人以醫療券購物後，透過中介人尋找街坊診所偽造就診記錄，以掩飾其利用醫療券進行詐騙的不法情況；據查，其先後詐騙特區政府約16萬澳門元；亦有中藥房負責人承認曾協助他人開出虛假M/7格式收據。

本局對一名中藥房負責人及一名女中介人控以巨額詐騙罪及偽造文件罪，並連同七名藥房職員及醫師一併移送檢察院偵辦，同時追查其餘涉案人士的下落。

Two local residents apprehended for fraud

In May 2018, an insurance company in Macao reported to the Health Bureau of Macao that some Chinese herbal pharmacies had conspired with some employees of casinos to use false M/7 form receipts to deceive medical insurance.  The Health Bureau filed a complaint to the Public Prosecutions Office, where they referred this case to the Judiciary Police for follow-up investigation. 

Case details revealed that a total of 40 casino employees were involved, purchasing herbal medicine or other products at 6 Chinese herbal pharmacies respectively.  The pharmacies would then issue false M/7 form receipts for the casino employees to process insurance claim.  Further investigation by the Judiciary Police had discovered that some of the pharmacies had issued M/7 form receipts to customers even without the presence of an outpatient clinical doctor.  

Approved by the judicial authorities, a judge of the Examining Magistracy and a prosecutor led the Judiciary Police, along with personnel from the Health Bureau, to conduct searches at the six involved Chinese herbal pharmacies on 11th November 2019.  Fifty-seven counterfoils of M/7 form receipts, which had been declared, were seized from one of the pharmacies located at the Areia Preta district, involving around MOP11,880.  Whilst, pre-completed M/7 form receipts and suspicious medical ledgers were seized from two pharmacies located at the Há Ván district and Rua de Cinco de Outubro respectively.  The responsible person of the pharmacy confessed that they had accepted healthcare vouchers from customers to make purchases, then looked for clinics in the neighbourhood, via an agent, to falsify consultation records, so as to disguise their fraudulent acts of abusing the healthcare vourchers.  Investigation disclosed that they had successively defrauded the Macao SAR Government of around MOP160,000.  There were also other responsible persons of the pharmacies admitting to have assisted others in issuing false M/7 form receipts.

One responsible person of a Chinese herbal pharmacy and one female agent were charged with massive fraud and document forgery, and were transferred to the Public Prosecutions Office together with 7 other employees of the pharmacies and an herbalist for investigation.  The Judiciary Police continues to pursue the whereabouts of the other involved persons.

Detido um casal de Macau por burla

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Em Maio de 2018, uma companhia de seguros local apresentou queixa junto dos Serviços de Saúde (SSM), na qual dizia que em certas farmácias chinesas, em conluio com funcionários de casinos, estariam a burlar seguros de saúde com recibos de modelo M/7 falsos. Depois os SSM apresentaram queixas ao MP e este entregou o caso à PJ para investigação.

Verificou-se que 40 funcionários de casinos tinham comprado ingredientes medicinais ou outros produtos em seis farmácias chinesas e as farmácias em causa tinham-lhes passado os recibos de modelos M/7 falsos para procederem aos pedidos de indemnização de seguros. Após investigações aprofundadas, soube-se ainda que algumas das farmácias tinham passado os recibos de modelo M/7 aos clientes sem presença do médico.

Em 11 de Novembro de 2019, com a autorização das autoridades judiciais e com a liderança do juiz do Juízo de Instrução Criminal e do delegado do procurador, juntamente com o pessoal dos Serviços de Saúde, procedeu-se a buscas. Foram encontrados 57 duplicados de recibo de modelo M/7 já declarados numa farmácia situada na Zona de Areia Preta no valor de cerca de 11.880 patacas, e outros recibos de modelo M/7 previamente preenchidos e cadernetas médicas suspeitas em outras duas farmácias situadas na Zona da Praia do Manduco e na Rua Cinco de Outubro. Um responsável das farmácias declarou que depois da aceitação das compras feitas por vales de saúde, iam procurar clínicas locais, através de intermediários, para falsificar registos de consulta com a finalidade de disfarçar as ilegalidades do uso de vales de saúde para a prática de burlas, que conseguiu burlar o Governo da RAEM no valor de cerca de 160.000 patacas. Outros responsáveis confessaram de ter ajudado na emissão de recibos de modelo M/7 falsos.

Foram presentes ao MP um responsável de farmácia chinesa e uma intermediária acusados de burla de valor consideravelmente elevado e falsificação de documento, juntamente com sete funcionários das farmácias e um médico, a PJ continua à procura de outros eventuais cúmplices.