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男子涉相當巨額詐騙和信任之濫用就逮
2021年3月8日,一名本澳男子透過律師向檢察院檢舉其餐廳合伙人侵吞公款,同時利用公司名義申請中小企業援助計劃資助作私人用途,涉款近60萬澳門元。
案情顯示,事主與涉案男子合資經營一間酒吧餐廳,事主於2019年9月至2020年3月離澳出外工作,回澳後翻查帳目時發現公司約20萬澳門元結餘不知去向,涉案男子無法作出合理解釋;同時公司帳戶中有一筆39.9萬澳門元的存取記錄,經事主追問下涉案男子承認以公司股東名義向經濟及科技發展局申請中小企業援助計劃資助,但已將資助款項挪為己用,事主懷疑被騙而作出檢舉。
本局向經濟及科技發展局查詢,證實涉案男子曾以購買防疫用品及支付人員薪金為由申請資助,若有關款項用作私人用途則屬違法,故本局於2021年9月2日傳召涉案男子接受調查,並根據調查證據以詐騙(相當巨額)罪及信任之濫用罪將之移送檢察院處理。
Man nabbed for involvement in fraud (considerably huge amount) and abuse of trust
On 8th March 2021, a Macao man lodged a complaint with the Public Prosecutions Office through a lawyer, reporting that his restaurant partner had engaged in embezzlement while applying for a grant from the SME Aid Scheme in the name of the company for private use simultaneously. The involved sum amounted to nearly MOP600,000.
Case details revealed that the victim and the involved man ran a restaurant bar by means of joint venture. During September 2019 to March 2020, the victim left Macao and was out of town for work. Upon his return to Macao, he reviewed the company’s account and found that the balance of around MOP200,000 was unaccounted for, whereas the involved man failed to give a reasonable explanation. Meanwhile, there was an access record of a fund of MOP399,000 in the company’s account. When asked by the victim relentlessly, the involved man confessed that he had applied for a grant under the SME Aid Scheme from the Economic and Technological Development Bureau in the name of company shareholder. Yet, he had embezzled the grant for his own use. Suspected of being defrauded, the victim filed a complaint.
After inquiring the Economic and Technological Development Bureau about the matter, it was confirmed that the involved man had applied for the grant on the pretext of purchasing anti-epidemic items and paying salaries to personnel. Should the funding be used for private purposes, it would be against the law. On 2nd September 2021, the involved man was summoned by the Judiciary Police for investigation, and was transferred to the Public Prosecutions Office for the offences of of fraud (considerably huge amount) and abuse of trust based on investigative findings.
Detido um homem por burla de valor elevado e por abuso de confiança
No dia 8 de Março de 2021, um residente de Macau fez queixa junto do Ministério Público através dum advogado indicando que o seu sócio do restaurante tinha desviado dinheiro, e requereu ainda, em nome da empresa, o Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas junto da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e a verba adquirida foi para uso privado. O prejuízo total ronda as 600.000 patacas.
Conforme apurado, o ofendido e o suspeito eram os donos de um bar restaurante, o denunciante trabalhou fora de Macau entre Setembro de 2019 e Março de 2020, quando voltou a Macau e depois de ter verificado as contas da empresa veio a descobrir que despareceram 200.000 patacas, o suspeito não conseguiu dar uma explicação razoável. Ao mesmo tempo, existia nas contas da empresa um registo de movimento de uma verba de 399.000. O ofendido perguntou várias vezes o que se passava, o indivíduo acabou por confessar que tinha requerido, em nome da empresa, o Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas lançado pela DSEDT e a verba adquirida tinha sido gasta por coisas pessoais. O ofendido percebeu tratar-se de uma burla, assim fez queixa.
Após consultado a DSEDT, verificou-se que o suspeito tinha aderido ao plano com o pretexto de adquirir produtos contra a epidemia e para pagamento do salário dos empregados, é prooibido o uso deste tipo de verba para uso privado. A PJ, em 2 de Setembro de 2021, convocou o suspeito para investigação e este foi presente ao MP por burla (de valor consideravelmente elevado) e abuso de confiança.