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本澳男子涉誣告被拘
2019年11月25日,一名本澳男子向本局報案,指一名友人使用偽造的授權書出售其位於紅窗門街的住宅單位。本局向檢舉人查問時發現其供詞前後矛盾,經深入調查後得悉檢舉人於1994年至1996年期間向上述友人借款39.6萬澳門元,並到律師樓訂立借據及公證登記,親筆簽署確認將涉案單位授權予該名友人處理。本局再對檢舉人進行筆跡鑑定,證實有關借據文件確屬其本人簽署。
雖然檢舉人否認有關事實,但本局基於調查所得,有強烈跡象顯示檢舉人以虛假的指控企圖提起訴訟程序,誣蔑他人實施犯罪行為,故於2020年7月7日以誣告罪將之移送檢察院處理。
Local man arrested for false accusation
A local man reported to the Judiciary Police on 25th November 2019 that a friend had used a fake authorization letter to sell his apartment on Rua da Alfândega. While questioning the complainant, the Judiciary Police found his testimony contradictory. Further investigation revealed that the complainant had borrowed MOP 396,000 from the aforesaid friend between 1994 and 1996, for which he produced an IOU and performed notary registration at a law firm, confirming by signature his authorization for his friend to sell the involved apartment. Handwriting analysis conducted by the Judiciary Police on the complainant ascertained that the IOU was indeed signed by him per se.
Despite his denial of such facts, the Judiciary Police transferred the complainant to the Public Prosecutions Office for the charge of false accusation on 7th July 2020, based on compelling indications from investigation that he had attempted to launch legal proceedings out of groundless allegations of another person’s perpetration.
Detido um residente por denúncia caluniosa
No dia 25 de Novembro de 2019, um homem residente apresentou queixa na PJ, alegando que um amigo tinha vendido o seu apartamento sito na Rua da Alfândega com uma procuração falsa. Ao ouvir o denunciante, verificou-se a existência de contradições nos depoimentos. Na investigação, descobriu-se que entre 1994 e 1996, o denunciante tinha pedido um empréstimo de 396.000 patacas ao amigo, para tal foi passado um talão de empréstimo e feito um registo notarial num escritório de advogados, onde chegou a ser também assinada pelo próprio denunciante uma procuração que delegava ao seu amigo os poderes para administrar o apartamento em causa. A PJ procedeu ainda à perícia da assinatura, ficando provado que os documentos do empréstimo foram assinados pelo próprio denunciante.
Apesar de o denunciante ter negado o facto, os resultados da investigação apontam para fortes indícios de que o mesmo teria tentado imputar, falsamente, a outra pessoa a prática de um crime, para que contra ela se instaurasse procedimento, deste modo, no dia 7 de Julho de 2020, o denunciante acabou por ser presente ao MP pelo crime de denúncia caluniosa.