Departamento de Coordenação de Informática e Telecomunicações

    Ao Departamento de Coordenação de Informática e Telecomunicações compete essencialmente estudar, coordenar, avaliar, definir e executar os planos de sistemas informáticos e de telecomunicações necessários para a prossecução das atribuições da Polícia Judiciária, bem como estudar, a nível de informática e telecomunicações, as técnicas especializadas de prevenção criminal e de combate à criminalidade, competindo-lhe ainda conceber, instalar e manter os respectivos equipamentos, e coadjuvar, a nível técnico-informático, a investigação de crimes de alta tecnologia da Divisão de Informática Forense.

    À Divisão de Informática, subordinada ao Departamento de Coordenação de Informática e Telecomunicações, compete conceber, instalar, explorar e manter os sistemas de tratamento automático e computorizado da informação mais aptos à racionalização dos circuitos e à prossecução das atribuições da PJ, bem como garantir a sua segurança e o seu funcionamento. Compete igualmente proceder à monitorização e reavaliação permanente dos sistemas informáticos, com vista a garantir a qualidade dos equipamentos e das aplicações informáticas e sua efectiva adequação aos objectivos globais da PJ e aos especiais de cada subunidade orgânica da PJ. Do conjunto de competências desta Divisão faz parte ainda a garantia da ligação com os serviços de segurança ou instituições congéneres e a cooperação com os demais centros de informática existentes nos serviços e entidades públicas da RAEM, a fim de promover a compatibilização de metodologias utilizadas no tratamento de informação.

    À Divisão de Telecomunicações, subordinada ao Departamento de Coordenação de Informática e Telecomunicações, compete essencialmente coordenar com o apoio superior o estudo, a nível técnico, das telecomunicações, da prevenção criminal e combate à criminalidade técnica especializada, as suas tarefas principais são avaliar e analisar, a nível técnico das telecomunicações, a situação e as tendências actuais no âmbito da prática de crimes com recurso às novas tecnologias, estudar as estratégias de prevenção criminal e prestar apoio aos departamentos de investigação criminal no âmbito da investigação de crimes onde é feito uso de métodos e aparelhos científicos. Relativamente ao funcionamento interno, a Divisão de Telecomunicações também toma parte de gestão dos equipamentos de telecomunicações do interior da PJ, incluindo conceber, instalar, explorar e manter os sistemas de telecomunicações e os equipamentos electrónicos, bem como garantir a sua segurança e apoio técnico; estudar e avaliar a modernização, propondo o aperfeiçoamento dos equipamentos e proceder aos respectivos processos de aquisição. Além disso, a Divisão de Telecomunicações assegura ainda a manutenção e exploração dos equipamentos de alta tecnologia utilizados na investigação e garante, a nível técnico das telecomunicações, a ligação com a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, os fornecedores da rede de telecomunicações, os serviços de segurança e as entidades análogas.

    À Divisão de Informática Forense, subordinada ao Departamento de Coordenação de Informática e de Telecomunicações, goza de independência técnica, e compete-lhe essencialmente coadjuvar, a nível técnico-informático, na investigação de crimes relacionados com a informática e com a alta tecnologia, bem como proceder à recolha, exame e análise das provas electrónicas relacionadas com os crimes, em sistemas informáticos, e fazer prova da veracidade de factos em juízo. A esta Divisão compete ainda proceder ao estudo, a nível técnico-informático, das tendências de prevenção criminal no âmbito da prática de crimes com recurso à informática e à alta tecnologia.